Portarias CTI 2022
| Número | Data |
Assunto |
|---|---|---|
| 168 | 07/01/2022 | Definir a Coordenação-Geral de Administração como unidade administrativa responsável pelo acompanhamento do Programa de Gestão no âmbito do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, nos termos do artigo 4º da Portaria MCTI nº 5.120, de 18 de agosto de 2021. |
| 169 | 11/01/2022 | Designar os servidores como Gestor(es) e Fiscal do contrato constante nesta Portaria. |
| 170 | 24/02/2022 | Estabelece orientações aos servidores do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI quanto ao retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. |
| 171 | 09/02/2022 | Designar os servidores como Gestor(es) e Fiscal do contrato constante nesta Portaria. |
| 172 | 09/02/2022 | Instituir o Programa de Pesquisador de Pós-Doutorado do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, na forma do Anexo I. |
| 173 | 11/02/2022 | Constituir Comissão de Recebimento dos novos quadros de distribuição elétrica de baixa tensão, objeto do processo administrativo nº 01241.000252/2021-00, com fundamento no §8º do argo 15 da Lei nº 8.666/93 |
| 01 | 11/02/2022 | Dispensar o servidor Anderson Andréis, matrícula SIAPE nº *******, portador do CPF nº 012.***.***-38, da Função Gratificada, código FG-2. |
| 174 | 10/03/2022 | Designar os servidores como Gestor (es) e Fiscal do contrato constante nesta Portaria. |
| 175 | 10/03/2022 | Designar os servidores como Gestor (es) e Fiscal do contrato constante nesta Portaria. |
| 176 | 11/03/2022 | Fixar, de acordo com os Anexos a esta Portaria, as metas Intermediárias referentes ao período de avaliação de desempenho compreendido entre 1º de março de 2022 e 28 de fevereiro de 2023, para fins de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, no âmbito do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI. |
| 177 | 15/03/2022 | Instituir a Política de Inovação do CTI na forma do Anexo Único desta Portaria, com o objetivo de orientar as ações institucionais de incentivo e gestão da inovação, em consonância com a missão institucional do CTI, os ditames e as definições previstos na Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, na Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, no Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018, no Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, que institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031, no Decreto nº 10.534, de 28 de outubro de 2020, que institui a Política Nacional de Inovação, e demais regras do arcabouço jurídico brasileiro, em consonância, também, com a Estratégia Nacional de Inovação para o período de 2021 a 2024, aprovada pela Resolução da Câmara de Inovação CI nº 1, de 23 de julho de 2021. |
| 02 | 17/03/2022 | Dispensar o servidor Sergio Celaschi, matrícula SIAPE nº *******, portador do CPF nº 833.***.***-87, da Função Gratificada, código FG-3. |
| 178 | 22/03/2022 | Designar os servidores mencionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar o adequado cumprimento do Contrato nº 360/2022, firmado entre o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a empresa Conectaa Desenvolvimento de Sistemas Ltda., em consonância com a Instrução Normativa SGD/ME nº 01, de 04 de abril de 2019 e alterações, e Portaria SGD/ME nº 6.432, de 15 de junho de 2021 |
| 179 | 23/03/2022 | Designar os servidores mencionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar o adequado cumprimento do Contrato nº 359/2022, processo nº 01241.000453/2021-07, firmado entre o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a empresa Air Liquide Brasil Ltda., em consonância com a Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 25 de maio de 2017 e alterações. |
| 180 | 24/03/2022 | Definir a Coordenação de Planejamento e Melhorias de Processos como Unidade de Gestão Estratégica (UGE) responsável pelo gerenciamento e acompanhamento dos processos de gestão estratégica, inovação e modernização institucional no âmbito do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, especialmente com relação as atividades de monitoramento e avaliação da estratégia do Plano Diretor da Unidade (PDU), nos termos do Guia técnico de Gestão Estratégica do Ministério da Economia. |
| 03 | 24/03/2022 | Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ANTONIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº ******, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, lotado neste Centro, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 3º e § 4º do artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 01241.000635/2021-70). |
| 181 | 30/03/2022 | Os procedimentos licitatórios no âmbito do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI serão conduzidos pelas equipes de pregoeiros, apoio e por Comissão Permanente de Licitação (CPL). |
| 182 | 31/03/2022 | Aprovar a versão 1.1. do Plano Diretor do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI) para o período de 2021 a 2025, registrada no Processo nº 01241.000920/2020-18, e determinar a publicação e divulgação do documento Plano Diretor CTI Renato Archer 2021 - 2025 v1.1 (9628161) |
| 183 | 05/04/2022 | Constituir Comissão Especial com a finalidade de elaborar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, no âmbito do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer CTI, em consonância com os normativos vigentes e com o Plano Diretor da Unidade de Pesquisas, referente ao período de 2021 a 2025. |
| 184 | 18/04/2022 | Estabelecer as regras e os procedimentos para a realização de avaliações de desempenho de bolsistas e supervisores, no âmbito do Programa de Capacitação Institucional – PCI do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, na forma do Anexo I desta Portaria. |
| 04 | 19/04/2022 | Dispensar, a partir de 10/04/2022, o servidor VILSON APARECIDO DA COSTA, matrícula SIAPE nº *******, portador do CPF nº 124.*.*-03, da Função Gratificada, código FG-2. |
| 185 | 25/04/2022 | Estabelecer os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão, na modalidade teletrabalho, no âmbito do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, de acordo com o art. 10 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, e conforme Anexos I a IV desta portaria. |
| 05 | 26/04/2022 | Dispensar, a partir de 01/03/2022, o servidor Marcos Batista Cotovia Pimentel, matrícula SIAPE nº *******, portador do CPF nº 881.***.***-20, da Função Gratificada, código FG-3. |
| 186 | 04/05/2022 | Designar os servidores mencionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar o adequado cumprimento do Contrato nº 349/2021, processo nº 01241.000685/2020-76, firmado entre o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a empresa Pisontec Comércio e Serviços em Tecnologia da Informação EIRELLI, em consonância com os normativos em vigor. |
| 06 | 13/05/2022 | Dispensar, a partir de 11/05/2022, o servidor AUGUSTO HIROMU EMORI, matrícula SIAPE nº *******, portador do CPF nº 062.***.***-43, da Função Gratificada, código FG-3. |
| 187 | 16/05/2022 | Designar os servidores mencionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar o adequado cumprimento do Contrato nº 361/2022, processo nº 01241.000098/2022-49, firmado entre o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a empresa Ana Caroline Borges Georges, em consonância com os normativos em vigor. |
| 188 | 23/05/2022 | Autorizar o servidor relacionado a conduzir veículo oficial, de propriedade do CTI, desde que possuidor de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), válida, em categoria equivalente à do veículo a ser conduzido, no interesse do serviço e no exercício de suas atribuições. |
| 07 | 31/05/2022 | Conceder progressão e promoção funcional aos servidores, referente ao ciclo 2021/2022, que atenderam aos pré-requisitos definidos na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, com efeitos financeiros a partir da data indicada no quadro. |
| 08 | 31/05/2022 | Conceder pensão vitalícia, a partir de 31 de março de 2022, conforme Processo SEI nº 01241.000353/2022-53, à Sra. JANY MARYLENE RUCK, portadora do CPF nº 301.***.***-43, viúva do aposentado Walter Ernesto Ruck, matrícula SIAPE nº *******, amparada no §4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I e artigo 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6 da Lei nº 8.213, de 1991, calculados em conformidade com o caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. |
| 189 | 03/06/2022 | Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar o Plano de Dados Abertos – PDA do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, relativo ao período de 2022-2024, em consonância com a legislação aplicável. |
| 190 | 03/06/2022 | Estabelecer os procedimentos para a condução de processo eleitoral com vistas a compor lista tríplice de servidores eleitos do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI, a qual será remetida ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, como subsídio para escolha do membro de que trata o inciso IV do artigo 39 da Portaria MCTI nº 3.426/2020, que deverá integrar o Conselho Técnico Científico deste Centro. |
| 09 | 07/06/2022 | Designar o servidor ILDO PIERRO NETO, CPF 368.***.***-25, para exercer a função de substituto em seus afastamentos e impedimentos regulamentares do chefe da Chefe da Divisão de Finanças, código FCPE 101.2, da Coordenação Geral de Administração, deste Centro. |
| 10 | 07/06/2022 | Designar o servidor ILDO PIERRO NETO, matrícula SIAPE nº *******, portador do CPF nº 368.***.***-25, para exercer a Função Gratificada, código FG-3. |
| 11 | 09/06/2022 | Dispensar, a partir de 18/04/2022, o servidor Igor Leandro de Oliveira, matrícula SIAPE nº *******, portador do CPF nº 293.***.***-31, da Função Gratificada, código FG-2. |
| 12 | 11/07/2022 | Dispensar a servidora TALITA MAZON, matrícula SIAPE nº *******, CPF nº 186.***.***-23, da função de substituta da Coordenação-Geral de Projetos e Serviços - CGPS, código DAS 101.4, deste Centro, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. |
| 191 | 11/07/2022 | Aprovar o Procedimento, na forma do Anexo I, para solicitação de acesso aos Laboratórios Abertos do CTI, mediante submissão de Proposta de Pesquisa. |
| 192 | 13/07/2022 |
Designar o servidor JARBAS LOPES CARDOSO JUNIOR, matrícula SIAPE nº ******, Chefe da Divisão de Infraestrutura Computacional e Sistemas de Informação, como interlocutor titular junto a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, para solicitação e adesão aos serviços avançados oferecidos pela Rede. Parágrafo único. Nos impedimentos e afastamentos regulamentares do titular, o servidor será substituído por ALEXANDRE DE ALMEIDA DUARTE, matrícula SIAPE nº *****, Coordenador de Ambientes e Projetos Institucionais. |
| 193 | 14/07/2022 | Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI) para o período de julho de 2022 a dezembro de 2025, resultante do trabalho realizado pela Comissão Especial constituída pela Portaria CTI nº 183/2022, registrado no Processo nº 01241.000395/2022-94, e determinar a publicação e divulgação do Documento PDTIC CTI 2022 - 2025 v1.0 (10173543). |
| 194 | 26/07/2022 | Designar os servidores abaixo mencionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar o adequado cumprimento do Contrato nº 362/2022, processo nº 01241.000235/2022-45, firmado entre o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a Companhia Paulista de Força e Luz, em consonância com os normativos em vigor. |
| 195 | 26/07/2022 | Designar os servidores abaixo mencionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar o adequado cumprimento do Contrato nº 302/2017, processo nº 01241.000021/2017-10, firmado entre o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a Empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., em consonância com os normativos em vigor. |
| 196 | 26/07/2022 | Designar os servidores abaixo mencionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar o adequado cumprimento do Contrato nº 307/2018, processo nº 01241.000696/2018-31, firmado entre o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a Empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., em consonância com os normativos em vigor. |
| 197 | 26/07/2022 | Designar os servidores abaixo mencionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar o adequado cumprimento do Contrato nº 339/2020, processo nº 01241.000125/2020-11, firmado entre o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a Empresa Gouvea Serviços de Apoio Administrativo Eirelli., em consonância com os normativos em vigor. |
| 198 | 26/07/2022 | Designar os servidores abaixo mencionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar o adequado cumprimento do Contrato nº 345/2020, processo nº 01241.000514/2020-47, firmado entre o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a Empresa Day Service Prestação de Serviços Eirelli., em consonância com os normativos em vigor. |
| 199 | 03/08/2022 | Constituir Comissão de Recebimento dos bens e materiais oriundos do Escritório de Cooperação e Promoção da Inovação no Estado do Ceará - CTI-NE, objeto do processo administrativo nº 01241.000601/2022-66 , com fundamento na alínea "b" do inciso I do artigo 140 da Lei nº 14.133/2021. |