Portarias CTI 2022


CRONOLÓGICO PORTARIA
Número Data

Assunto

168 07/01/2022 Definir a Coordenação-Geral de Administração como unidade administrativa responsável pelo acompanhamento do Programa de Gestão no âmbito do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, nos termos do artigo 4º da Portaria MCTI nº 5.120, de 18 de agosto de 2021.
169 11/01/2022 Designar os servidores como Gestor(es) e Fiscal do contrato constante nesta Portaria.
170 24/02/2022 Estabelece orientações aos servidores do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI quanto ao retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
171 09/02/2022 Designar os servidores como Gestor(es) e Fiscal do contrato constante nesta Portaria.
172 09/02/2022 Instituir o Programa de Pesquisador de Pós-Doutorado do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, na forma do Anexo I.
173 11/02/2022 Constituir Comissão de Recebimento dos novos quadros de distribuição elétrica de baixa tensão, objeto do processo administrativo nº 01241.000252/2021-00, com fundamento no §8º do argo 15 da Lei nº 8.666/93
01 11/02/2022 Dispensar o servidor Anderson Andréis, matrícula SIAPE nº *******, portador do CPF nº 012.***.***-38, da Função Gratificada, código FG-2.
174 10/03/2022 Designar os servidores como Gestor (es) e Fiscal do contrato constante nesta Portaria.
175 10/03/2022 Designar os servidores como Gestor (es) e Fiscal do contrato constante nesta Portaria.
176 11/03/2022 Fixar, de acordo com os Anexos a esta Portaria, as metas Intermediárias referentes ao período de avaliação de desempenho compreendido entre 1º de março de 2022 e 28 de fevereiro de 2023, para fins de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, no âmbito do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI.
177 15/03/2022 Instituir a Política de Inovação do CTI na forma do Anexo Único desta Portaria, com o objetivo de orientar as ações institucionais de incentivo e gestão da inovação, em consonância com a missão institucional do CTI, os ditames e as definições previstos na Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, na Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, no Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018, no Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, que institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031, no Decreto nº 10.534, de 28 de outubro de 2020, que institui a Política Nacional de Inovação, e demais regras do arcabouço jurídico brasileiro, em consonância, também, com a Estratégia Nacional de Inovação para o período de 2021 a 2024, aprovada pela Resolução da Câmara de Inovação CI nº 1, de 23 de julho de 2021.
02 17/03/2022 Dispensar o servidor Sergio Celaschi, matrícula SIAPE nº *******, portador do CPF nº 833.***.***-87, da Função Gratificada, código FG-3.
178 22/03/2022 Designar os servidores mencionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar o adequado cumprimento do Contrato nº 360/2022, firmado entre o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a empresa Conectaa Desenvolvimento de Sistemas Ltda., em consonância com a Instrução Normativa SGD/ME nº 01, de 04 de abril de 2019 e alterações, e Portaria SGD/ME nº 6.432, de 15 de junho de 2021
179 23/03/2022 Designar os servidores mencionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar o adequado cumprimento do Contrato nº 359/2022, processo nº 01241.000453/2021-07, firmado entre o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a empresa Air Liquide Brasil Ltda., em consonância com a Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 25 de maio de 2017 e alterações.
180 24/03/2022 Definir a Coordenação de Planejamento e Melhorias de Processos como Unidade de Gestão Estratégica (UGE) responsável pelo gerenciamento e acompanhamento dos processos de gestão estratégica, inovação e modernização institucional no âmbito do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, especialmente com relação as atividades de monitoramento e avaliação da estratégia do Plano Diretor da Unidade (PDU), nos termos do Guia técnico de Gestão Estratégica do Ministério da Economia.
03 24/03/2022 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ANTONIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº ******, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, lotado neste Centro, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 3º e § 4º do artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 01241.000635/2021-70).
181 30/03/2022 Os procedimentos licitatórios no âmbito do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI serão conduzidos pelas equipes de pregoeiros, apoio e por Comissão Permanente de Licitação (CPL).
182 31/03/2022 Aprovar a versão 1.1. do Plano Diretor do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI) para o período de 2021 a 2025, registrada no Processo nº 01241.000920/2020-18, e determinar a publicação e divulgação do documento Plano Diretor CTI Renato Archer 2021 - 2025 v1.1 (9628161)
183 05/04/2022 Constituir Comissão Especial com a finalidade de elaborar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, no âmbito do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer CTI, em consonância com os normativos vigentes e com o Plano Diretor da Unidade de Pesquisas, referente ao período de 2021 a 2025. 
184 18/04/2022 Estabelecer as regras e os procedimentos para a realização de avaliações de desempenho de bolsistas e supervisores, no âmbito do Programa de Capacitação Institucional – PCI do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, na forma do Anexo I desta Portaria.
04 19/04/2022 Dispensar, a partir de 10/04/2022, o servidor VILSON APARECIDO DA COSTA, matrícula SIAPE nº *******, portador do CPF nº 124.*.*-03, da Função Gratificada, código FG-2.
185 25/04/2022 Estabelecer os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão, na modalidade teletrabalho, no âmbito do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, de acordo com o art. 10 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, e conforme Anexos I a IV desta portaria.
05 26/04/2022 Dispensar, a partir de 01/03/2022, o servidor Marcos Batista Cotovia Pimentel, matrícula SIAPE nº *******, portador do CPF nº 881.***.***-20, da Função Gratificada, código FG-3.
186 04/05/2022 Designar os servidores mencionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar o adequado cumprimento do Contrato nº 349/2021, processo nº 01241.000685/2020-76, firmado entre o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a empresa Pisontec Comércio e Serviços em Tecnologia da Informação EIRELLI, em consonância com os normativos em vigor.
06 13/05/2022 Dispensar, a partir de 11/05/2022, o servidor AUGUSTO HIROMU EMORI, matrícula SIAPE nº *******, portador do CPF nº 062.***.***-43, da Função Gratificada, código FG-3.
187 16/05/2022 Designar os servidores mencionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar o adequado cumprimento do Contrato nº 361/2022, processo nº 01241.000098/2022-49, firmado entre o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a empresa Ana Caroline Borges Georges, em consonância com os normativos em vigor.
188 23/05/2022 Autorizar o servidor relacionado a conduzir veículo oficial, de propriedade do CTI, desde que possuidor de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), válida, em categoria equivalente à do veículo a ser conduzido, no interesse do serviço e no exercício de suas atribuições.
07 31/05/2022 Conceder progressão e promoção funcional aos servidores, referente ao ciclo ​2021/2022, que atenderam aos pré-requisitos definidos na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, com efeitos financeiros a partir da data indicada no quadro.
08 31/05/2022 Conceder pensão vitalícia, a partir de 31 de março de 2022, conforme Processo SEI nº 01241.000353/2022-53, à Sra. JANY MARYLENE RUCK, portadora do CPF nº 301.***.***-43, viúva do aposentado Walter Ernesto Ruck, matrícula SIAPE nº *******, amparada no §4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I e artigo 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6 da Lei nº 8.213, de 1991, calculados em conformidade com o caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
189 03/06/2022 Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar o Plano de Dados Abertos – PDA do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, relativo ao período de 2022-2024, em consonância com a legislação aplicável.
190 03/06/2022 Estabelecer os procedimentos para a condução de processo eleitoral com vistas a compor lista tríplice de servidores eleitos do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI, a qual será remetida ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, como subsídio para escolha do membro de que trata o inciso IV do artigo 39 da Portaria MCTI nº 3.426/2020, que deverá integrar o Conselho Técnico Científico deste Centro.
09 07/06/2022 Designar o servidor ILDO PIERRO NETO, CPF 368.***.***-25, para exercer a função de substituto em seus afastamentos e impedimentos regulamentares do chefe da Chefe da Divisão de Finanças, código FCPE 101.2, da Coordenação Geral de Administração, deste Centro.
10 07/06/2022 Designar o servidor ILDO PIERRO NETO, matrícula SIAPE nº *******, portador do CPF nº 368.***.***-25, para exercer a Função Gratificada, código FG-3.
11 09/06/2022 Dispensar, a partir de 18/04/2022, o servidor Igor Leandro de Oliveira, matrícula SIAPE nº *******, portador do CPF nº 293.***.***-31, da Função Gratificada, código FG-2.
12 11/07/2022 Dispensar a servidora TALITA MAZON, matrícula SIAPE nº *******, CPF nº 186.***.***-23, da função de substituta da Coordenação-Geral de Projetos e Serviços - CGPS, código DAS 101.4, deste Centro, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
191 11/07/2022 Aprovar o Procedimento, na forma do Anexo I, para solicitação de acesso aos Laboratórios Abertos do CTI, mediante submissão de Proposta de Pesquisa.
192 13/07/2022

Designar o servidor JARBAS LOPES CARDOSO JUNIOR, matrícula SIAPE nº ******, Chefe da Divisão de Infraestrutura Computacional e Sistemas de Informação, como interlocutor titular junto a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, para solicitação e adesão aos serviços avançados oferecidos pela Rede.

Parágrafo único. Nos impedimentos e afastamentos regulamentares do titular, o servidor será substituído por ALEXANDRE DE ALMEIDA DUARTE, matrícula SIAPE nº *****, Coordenador de Ambientes e Projetos Institucionais.

193 14/07/2022 Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI) para o período de julho de 2022 a dezembro de 2025, resultante do trabalho realizado pela Comissão Especial constituída pela Portaria CTI nº 183/2022, registrado no Processo nº 01241.000395/2022-94, e determinar a publicação e divulgação do Documento PDTIC CTI 2022 - 2025 v1.0 (10173543).
194 26/07/2022 Designar os servidores abaixo mencionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar o adequado cumprimento do Contrato nº 362/2022, processo nº 01241.000235/2022-45, firmado entre o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a Companhia Paulista de Força e Luz, em consonância com os normativos em vigor.
195 26/07/2022 Designar os servidores abaixo mencionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar o adequado cumprimento do Contrato nº 302/2017, processo nº 01241.000021/2017-10, firmado entre o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a Empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., em consonância com os normativos em vigor.
196 26/07/2022 Designar os servidores abaixo mencionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar o adequado cumprimento do Contrato nº 307/2018, processo nº 01241.000696/2018-31, firmado entre o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a Empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., em consonância com os normativos em vigor.
197 26/07/2022 Designar os servidores abaixo mencionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar o adequado cumprimento do Contrato nº 339/2020, processo nº 01241.000125/2020-11, firmado entre o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a Empresa Gouvea Serviços de Apoio Administrativo Eirelli., em consonância com os normativos em vigor.
198 26/07/2022 Designar os servidores abaixo mencionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar o adequado cumprimento do Contrato nº 345/2020, processo nº 01241.000514/2020-47, firmado entre o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a Empresa Day Service Prestação de Serviços Eirelli., em consonância com os normativos em vigor.
199 03/08/2022 Constituir Comissão de Recebimento dos bens e materiais oriundos do Escritório de Cooperação e Promoção da Inovação no Estado do Ceará - CTI-NE, objeto do processo administrativo nº 01241.000601/2022-66 , com fundamento na alínea "b" do inciso I do artigo 140 da Lei nº 14.133/2021.

 

Este website utiliza cookies para melhorar a sua experiência como usuário. Acesse nossa Política de Cookies para obter uma descrição detalhada dos tipos de cookies que podemos utilizar.