Portarias CTI 2021


CRONOLÓGICO PORTARIA
Número Data

Assunto

94 05/01/2021 Designa servidor para exercer a função de Encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do CTI.
95 25/01/2021 Designar os servidores como Gestor(es) e Fiscal do contrato.
01 25/01/2021 Dispensar o servidor CYRO CIOLFI, matrícula SIAPE nº *******, portador do CPF nº 256.***.***-57, da Função Graficada, código FG-2.
02 28/01/2021 Dispensar o servidor MÁRCIO ELIAS DE CASTRO SANT'ANA, matrícula SIAPE nº *******, portador do CPF nº 220.***.***-07, da função de substituto da chefe da Divisão de Gestão de Pessoas – DIGEP, código FCPE 101.2 e designar a servidora KARINA MIDORI SUGAWARA, matrícula SIAPE nº *******, portadora do CPF nº 268.***.***-28, para exercer a função de substituta da chefe da Divisão de Gestão de Pessoas – DIGEP, código FCPE 101.
03 28/01/2021 Designar a servidora KARINA MIDORI SUGAWARA, matrícula SIAPE nº *******, portadora do CPF nº 268.***.***-28, para exercer a Função Graficada, código FG-1 e designar o servidor MÁRCIO ELIAS DE CASTRO SANT'ANA, matrícula SIAPE nº *******, portador do CPF nº 220.***.***-07, para exercer a Função Graficada, código FG-2.
04 03/02/2021

Conceder pensão vitalícia, a partir de 13 de janeiro de 2021, conforme Processo SEI nº 01241.000062/2021-84, à Sra. APARECIDA LOBO CATUSSO, portadora do CPF nº 332.***.***-88, viúva do aposentado ADILSON APARECIDO CATUSSO.

97 22/02/2021 Aprovar o Adendo de Atualização do PDTIC, anexo a esta Portaria, com validade até 31/12/2021.
98 24/02/2021 Disciplinar os procedimentos relativos à priorização e ordem cronológica de exigibilidade dos pagamentos das obrigações assumidas junto aos fornecedores, de natureza contratual e onerosa, que envolvam recursos monetários, das categorias contratuais elencadas no argo 2º da Instrução Normativa nº 02, de 2016.
100 03/03/2021 Instituir o Comitê de Projetos e Serviços do CTI, previsto no argo 53 da Portaria MCTI nº 3.426, de 10 de setembro 2020.
101 03/03/2021 Instituir o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do CTI em conformidade com os termos da Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, do Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018, com o Regimento Interno e a Política de Inovação do CTI, e as demais regras do arcabouço legal brasileiro.
102 03/03/2021 Aprovar o Regulamento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do CTI, nos termos da legislação em vigor e das diretrizes da Política de Inovação do CTI.
103 04/03/2021 Reconstituir a Comissão de Éca do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI em decorrência do término de mandato de membros.
104 05/03/2021 Fica aprovado o procedimento de negociação e elaboração de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação do CTI e revoga-se a Portaria CTI n° 23/2020/SEI-CTI.
105 11/03/2021 Constituir Comissão de Avaliação, no âmbito do Edital de Oportunidades MCTI/CTI nº 01/2021, com o objetivo de apoiar a seleção de servidores públicos federais para atuação no CTI, em consonância com a Portaria nº 282, de 24 de julho de 2020.
106 25/03/2021 Aprovar o Regulamento Interno para implementação de mecanismos de incentivo aos servidores do CTI, visando o aumento de sua produtividade na execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
108 03/03/2021 Designar os servidores para atuarem como pregoeiros e membros da equipe de apoio nas licitações, modalidade de pregão eletrônico e presencial, no âmbito do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI.
109 30/03/2021 Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitações – CPL do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI.
110 03/03/2021 Designar os servidores mencionados, eleitos por meio de votação eletrônica realizada no âmbito do CTI, para comporem o Comitê de Projetos e Serviços - CPS, de acordo com o inciso V do argo 1º do Anexo I da Portaria nº 100/2021/SEI-CTI.
05 30/03/2021 Conceder progressão funcional aos servidores do CTI, referente ao ciclo 2020/2021, que atenderam aos pré-requisitos definidos na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.
111 03/05/2021 Designar os servidores para compor o Comitê Consulvo e de Assessoramento do Núcleo de Inovação Tecnológica – CCA-NIT do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI. 
113 06/05/2021 Serão mandas as atividades presenciais no CTI, retomadas no último dia 03/05/2021, exceto para os servidores que registraram autodeclarações junto à Divisão de Gestão de Pessoas, em conformidade com o disposto no argo 2º da Portaria MCTI nº 4.709, de 03/05/2021.
114 12/05/2021 Designar os servidores como Gestor(es) e Fiscal do contrato referenciado.
116 21/05/2021 Designar servidores para exercer as funções decorrentes dos perfis descritos abaixo na Plataforma +Brasil na gestão do Convênio nº 909638/2021.
117 24/05/2021 Designar os servidores como Gestor(es) e Fiscal do contrato.
118 25/05/2021 Designar os servidores como Gestor(es) e Fiscal do contrato.
119 28/05/2021 Instituir norma interna para orientar os processos de qualificação e desenvolvimento de pessoas, em conformidade com a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, no âmbito do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI.
120 28/05/2021 Estabelecer procedimentos para afastamento de servidores do CTI para participação em Programa de Pós-Doutorado e Pós-Graduação Stricto Sensu, no País ou no Exterior.
06 31/05/2021 Conceder progressão funcional aos servidores do CTI, referente ao ciclo 2020/2021, que atenderam aos pré-requisitos definidos na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.
07 31/05/2021 Dispensar, a partir de 31 de maio de 2021, a servidora JOYCE CRISTINA ROCHA DINIZ MORENO, CPF ***.559.018-**, da Função Graficada, código FG-3 e designar o servidor PAULO RICARDO NUCCI, CPF ***.609.818-**, para exercer a Função Graficada, código FG-1. 
08 31/05/2021 Dispensar a servidora JOYCE CRISTINA ROCHA DINIZ MORENO, CPF ***.559.018-**, da função de substituta do chefe do Chefe da Divisão de Infraestrutura Predial e Manutenção, código FCPE 101.2, da Coordenação de Ambientes e Projetos Instucionais, deste Centro e designar o servidor PAULO RICARDO NUCCI, CPF ***.609.818-**, para exercer a função de substituto em seus afastamentos e impedimentos regulamentares da chefe da Chefe da Divisão de Infraestrutura Predial e Manutenção, código FCPE 101.2, da Coordenação de  Ambientes e Projetos Institucionais, deste Centro. 
09 31/05/2021 Dispensar a contar de 28 de março de 2021, JULIANA RABELO, CPF ***.393.358-**, da função de substituta da chefe da Chefe da Divisão de Gestão de Cooperações e Parcerias, código FCPE 101.2, da Coordenação de Planejamento e Melhoria de Processos, deste Centro. 
121 08/06/2021 Designar para a função de responsável pela Conformidade de Suporte Documental no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, a servidora AUDREY ALBANÊS APPENDINO, matrícula SIAPE nº 17***64, portadora do CPF nº 129.***.***-51, que será substituída nos afastamentos e impedimentos regulamentares pelo servidor PAULO RICARDO NUCCI, matrícula SIAPE nº *******, portador do CPF nº 065.***.***-00. 
10 08/06/2021 Conceder pensão vitalícia, a partir de 04 de maio de 2021, conforme Processo SEI nº 01241.000327/2021-44, à Sra. MARIA TERESA SIMÕES VARANDA, portadora do CPF nº 610.***.***-49, viúva do aposentado Norberto de Aquino Varanda, matrícula SIAPE nº *******, amparada no §4º do argo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o argo 16, inciso I, argo 74, inciso I e argo 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6 da Lei nº 8.213, de 1991, calculados em conformidade com o caput do argo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
11 08/06/2021 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO APARECIDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº *******, ocupante do cargo efetivo de Técnico 3, Classe M, Padrão III, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, lotado neste Centro, com fundamento no argo 40, §1º, inciso III, alínea 'a' da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com o argo 3º e o §4º do argo 11 da Emenda Constucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 01241.000222/2021-95).
122 08/06/2021 Instituir o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC do CTI.
123 08/06/2021 Aprovar a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – PGTIC do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, na forma do Anexo I.
124 08/06/2021 Instituir o Comitê de Segurança da Informação - CSIN do CTI, estrutura colegiada voltada para o assessoramento ao CGTIC no que tange à implementação e gestão das ações de segurança da informação.
12 09/06/2021 Dispensar, a partir de 09 de junho de 2021, o servidor GERALDO APARECIDO DA SILVA, CPF ***.585.618-**, da Função Graficada, código FG-2.
125 10/06/2021 Designar os servidores como Gestor(es) e Fiscal do contrato.
126 10/06/2021 Designar os servidores como Gestor(es) e Fiscal do contrato.
127 10/06/2021 Designar os servidores como Gestor(es) e Fiscal do contrato.
13 10/06/2021 Dispensar o servidor  PAULO RICARDO NUCCI, CPF ***.609.818-**, da função de substituto da Chefe da Divisão de Infraestrutura Predial e Manutenção, código FCPE 101.2, da Coordenação de Ambientes e Projetos Institucionais, deste Centro e designar o servidor IGOR LEANDRO DE OLIVEIRA, CPF ***.692.018-**, para exercer a função de substituto em seus afastamentos e impedimentos regulamentares da chefe da Chefe da Divisão de Infraestrutura Predial e Manutenção, código FCPE 101.2, da Coordenação de Ambientes e Projetos Institucionais, deste Centro.
14 06/07/2021 Homologar os resultados alcançados no processo de Avaliação de Desempenho Individual, referente ao ciclo de 01/03/2020 a 28/02/2021, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia – GDACT, devida aos servidores ocupantes de cargo efetivo das carreiras de C&T, em exercício no CTI, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2021.
129 07/07/2021 Aprovar o Plano Diretor do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI) para o período de 2021 a 2025, resultante do planejamento estratégico da unidade de pesquisa, registrado no Processo nº 01241.000920/2020-18, e determinar a publicação e divulgação do Documento Plano Diretor CTI Renato Archer 2021 - 2025 (7856615).
130 20/07/2021 Designar os servidores como Gestor(es) e Fiscal do contrato.
131 20/07/2021 Fica alterada para a data de 01/10/2021 a retomada integral das atividades presenciais no CTI, prevista no artigo 2º da Portaria CTI nº 113, de 6 de maio de 2021.
132 26/07/2021 Autorizar o servidor relacionado a conduzir veículos oficiais, de propriedade do CTI, desde que possuidor de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), válida, em categoria equivalente à do veículo a ser conduzido, no interesse do serviço e no exercício de suas atribuições.
133 02/08/2021 Constituir Grupo de Trabalho (GT - Doc. Bolsas), com o objetivo de propor procedimentos necessários à expedição de documentos comprobatórios referentes à concessão de bolsas, de qualquer modalidade, no âmbito do CTI.
134 02/08/2021 Compor o Comitê de Segurança da Informação - CSIN do CTI com os servidores designados, em atendimento ao artigo 8º da Portaria CTI nº 124, de 08 de junho de 2021.
135 11/08/2021 Designar os servidores como Gestor(es) e Fiscal do contrato.
15 11/08/2021 Dispensar o servidor VINICIUS DO LAGO PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 2045769, portador do CPF nº 658.***.***-00, da função de substituto do Coordenador do Parque Tecnológico e Laboratório Aberto, código FCPE 101.3, deste Centro, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares e designar o servidor PEDRO YOSHITO NORITOMI, matrícula SIAPE nº 2045243, portador do CPF nº 250.***.***-47, para exercer a função de substituto do Coordenador do Parque Tecnológico e Laboratório Aberto, código FCPE 101.3, deste Centro, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
136 13/08/2021 Revogar a Portaria nº 94/2021/SEI-CTI, de 05 de janeiro de 2021, que designa o servidor RONALDO LUIZ DIAS CEREDA, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.
137 26/08/2021 Designar os servidores como Gestor(es) e Fiscal do contrato.
138 26/08/2021 Designar os servidores como Gestor(es) e Fiscal do contrato.
139 26/08/2021 Designar os servidores como Gestor(es) e Fiscal do contrato.
140 26/08/2021 Designar os servidores como Gestor(es) e Fiscal do contrato.
141 26/08/2021 Designar os servidores como Gestor(es) e Fiscal do contrato.
142 26/08/2021 Designar os servidores como Gestor(es) e Fiscal do contrato.
143 26/08/2021 Designar os servidores como Gestor(es) e Fiscal do contrato.
16 27/08/2021 Dispensar o servidor THIAGO JOSÉ MENDES FERREIRA, matrícula SIAPE nº *******, portador do CPF nº 358.***.***-04, da Função Graficada, código FG-2.
17 30/08/2021 Dispensar a servidora JILIAN NEI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº *******, portadora do CPF nº 905.***.***-04, da Função Graficada, código FG-3.
18 01/09/2021 Designar o servidor VILSON APARECIDO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1807458, portador do CPF nº 124. ***.***-03, para exercer a Função Gratificada, código FG-2.
19 06/09/2021 Conceder progressão funcional para servidores do CTI, referente ao ciclo 2020/2021, que atenderam aos pré-requisitos definidos na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
20 15/09/2021 Designar o servidor VILSON APARECIDO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1807458, portador do CPF nº 124.***.***-03, para exercer a função de substituto do chefe da Divisão de Inovação Tecnológica - DITEC, código FCPE 101.2, deste Centro, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
146 21/09/2021 Constitui a Comissão de Pré-Enquadramento do CTI
147 21/09/2021 Constitui a Comissão de Avaliação de Mérito do Programa de Capacitação Institucional - PCI do CTI.
148 21/09/2021 Designa o Coordenador Substituto do Programa de Capacitação Institucional - PCI do CTI.
149 21/09/2021 Constitui Grupo de Trabalho a fim de contribuir para o processo decisório relativo a eventual implantação de programa de gestão no CTI.
21 29/09/2021 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ GONZAGA SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 67**29, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, integrante do Quadro de Pessoal do MCTI, lotado neste Centro.
22 30/09/2021 Dispensar a servidora VANESSA MARIA DE VARGAS FERREIRA, CPF ***.689.248-**, da função de substituta da Chefe da Divisão de Gestão, Acompanhamento e Controle da Prestação de Serviços - DIGPS, código FCPE 101.2, da Coordenação de Planejamento e Melhoria de Processos - COPMP,
151 01/10/2021 Estabelece orientações aos servidores do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI quanto ao retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
152 04/10/2021 Designa servidores para as funções de gestor e fiscal do contrato nº 335/2020, firmado com a Empresa Versattil Comércio de Material Elétrico Ltda.
153 05/10/2021 Institui a Comissão Permanente de Segurança Laboratorial (CPSL) do CTI.
154 05/10/2021 Compõe a Comissão Permanente de Segurança Laboratorial (CPSL) do CTI
155 13/10/2021 Designa servidores para operar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.
156 18/10/2021 Constitui Comissão Especial com o objetivo de estabelecer as normas e os procedimentos gerais para a implantação de programa de gestão no CTI.
157 18/10/2021 Aprova o novo Adendo de Atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, em especial o Anexo F - Plano de Investimento e Custeio de TIC para o ano de 2021.
158 19/10/2021 Constitui Comissão Especial de Inventário de Estoque - CEIE do CTI para o exercício de 2021
159 20/10/2021 Designa servidores para as funções de gestor e fiscal do contrato nº 354/2021, firmado com a Empresa Alfa Termomecânica Eirelli - EPP.
23 13/10/2021 Designar a servidora JUCILEIDE LIMA MAIA, matrícula SIAPE nº 20***03, portadora do CPF nº 052.***.***-42, para exercer a Função Gratificada, código FG-2
24 29/10/2021 Dispensar a servidora TALITA MAZON, matrícula SIAPE nº 14***11, portadora do CPF nº 186.***.***-23, da Função Gratificada, código FG-3
160 09/11/2021 Designa servidores para as funções de gestor e fiscal do contrato nº 355/2021, firmado com a Empresa Oca Viagens e Turismo da Amazônia Ltda.
161 10/11/2021 Indica JOSÉ ALEXANDRE DINIZ para compor provisoriamente o Conselho Técnico-Científico do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
162 11/11/2021 Designa servidores para as funções de gestor e fiscal do contrato nº 338/2020, firmado com a Empresa Mezi Empresarial Ltda.
163 12/11/2021 Designa servidores para as funções de gestor e fiscal do contrato nº 332/2019, firmado com a Empresa Inova Consultoria, Cursos e Eventos Ltda
164 18/11/2021 Institui a Política de Segurança da Informação - POSIN do CTI.
25 19/11/2021 Conceder progressão funcional aos servidores do CTI, referente ao ciclo 2020/2021, que atenderam aos pré-requisitos definidos na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
26 09/12/2021 Dispensar, a partir de 07 de dezembro 2021, o servidor MÁRCIO ELIAS DE CASTRO SANT'ANA, matrícula SIAPE nº 201**09, portador do CPF nº 220.***.***-07, da Função Gratificada, código FG-2
27 09/12/2021 Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 204**50, portador do CPF nº 137.***.***-03, para exercer a Função Gratificada, código FG-1. E Designar o servidor JOSÉ ROBERTO MERONI, matrícula SIAPE nº 170**18, portador do CPF nº 119.***.***-30, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
28 09/12/2021

Dispensar o servidor JOSÉ ROBERTO MERONI, matrícula SIAPE nº 170**18, portador do CPF nº 119.***.***-30, da função de substituto do Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Administração, deste Centro, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. 

Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 204***50, portador do CPF nº 137.***.***-03, para exercer a função de substituto do Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Administração, deste Centro, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.

166 10/12/2021 Ficam revogados os atos normativos relacionados, por seus efeitos já haverem se exaurido no tempo ou por terem sido tacitamente revogados por atos posteriores.
167 21/12/2021 Constituir Comissão Especial de Inventário de Bens Móveis Permanentes - CEIB, com a finalidade de realizar o inventário físico-financeiro, referente ao exercício 2021, dos bens permanentes registrados no CTI.

 

Este website utiliza cookies para melhorar a sua experiência como usuário. Acesse nossa Política de Cookies para obter uma descrição detalhada dos tipos de cookies que podemos utilizar.